Trabalhos técnicos sobre a paleontologia em cavernas: deficiências e uma proposta para fins de estudos ambientais

Abstract

Technical works in cave paleontology: weaknesses and a proposal for paleontological evaluation of caves for environmental studies. Since 2008, Brazilian law hashes required specific environmental studies to license projects in karst areas. A paleontological assessment is one of them. Based on these studies, several outcomes may result, either allowing the cave to be suppressed or protecting a cave. However, unlike other topics, paleontological study needs an appropriate protocol. Thus, the present work aims to: (i) discuss the current method ascribed by the Brazilian legislation for the preparation of technical reports in paleontology related to environmental assessment reports in caves; (ii) present the limitations for the interpretation of current methodological norms and the difficulty in comparing data between reports; and (iii) propose a systematic method for collecting field data in caves. The current method described in Normative Instruction 2 (IN02/2017) is too basic, preventing uniform data collection development. To address this problem, it is proposed that a standardized field form should be applied, including data required by IN02/2017, besides other items needed for properly characterizing cavities. Standardization aims to allow objective comparison of caves and provide a better basis for decision-making about the paleontological potential of a given cave and/or region. Based on similar procedures applied to other study areas, it is known that this approach results in a better-balanced assessment of caves and their paleontological potential. Once implemented, the method could provide valuable data for a better understanding of how fossils occur in caves in Brazil.

Keywords: environmental impacts, fossils, karst areas, caves.

RESUMO – Desde 2008, a legislação brasileira exige estudos ambientais específicos para o licenciamento de empreendimentos em áreas cársticas, incluindo a avaliação paleontológica. Esses estudos fornecem os dados técnicos que fundamentarão a tomada de decisão sobre o futuro da caverna, como, por exemplo, se ela será suprimida ou protegida. No entanto, ao contrário de outros tópicos dos estudos ambientais, o estudo paleontológico carece de um protocolo adequado. Assim, o presente trabalho tem por objetivos: (i) discutir o atual método prescrito pela legislação brasileira para a elaboração de laudos técnicos em paleontologia relacionados ao laudo de avaliação ambiental em cavernas; (ii) apresentar as limitações para a interpretação das normas metodológicas vigentes e a dificuldade em comparar os dados entre relatórios; e (iii) propor um método sistemático para coleta de dados de campo que permita tanto caracterizar as cavernas de forma adequada quanto comparar e compilar dados de diferentes relatórios. O método para a elaboração de laudos técnicos descrito na Instrução Normativa 02 (IN02/2017) é muito básico e vago, impedindo a adequada descrição da caverna e a comparação entre dados de relatórios realizados por diferentes profissionais. Para mitigar esse problema, propõe-se aplicar um formulário de campo padronizado, que contempla não só as exigências da IN02/2017, mas também outros itens necessários para a adequada caracterização das cavidades. A padronização permitirá a descrição dos aspectos relevantes em uma caverna e a comparação objetiva entre cavernas. Consequentemente, com a ampla adoção do método proposto, haverá uma base de dados sólida para uma melhor tomada de decisão sobre o potencial paleontológico de uma determinada caverna e/ou região.

Palavras-chave: impactos ambientais, fósseis, áreas cársticas, cavernas.