A Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) celebra com entusiasmo o retorno ao Brasil de 25 fósseis de artrópodes — uma aranha e 24 insetos — com cerca de 115 milhões de anos, retirados ilegalmente do território nacional e que estavam à venda online em uma loja sediada no Reino Unido. Essa importante restituição representa mais uma vitória para a ciência, para a proteção do patrimônio cultural e na luta contra o tráfico internacional de bens paleontológicos.
O processo que levou à restituição teve início em 2023, com uma das doze denúncias feitas pela paleontóloga e comunicadora científica Beatriz Hörmanseder (Me.), a sites estrangeiros comercializando fósseis do Araripe. Sua postura ética e compromisso com a preservação do patrimônio merecem nosso mais sincero reconhecimento — assim como o de todas as pessoas que se dedicam a denunciar e combater o tráfico internacional de fósseis brasileiros. Na sequência, autoridades brasileiras passaram a investigar os responsáveis pela venda ilegal dos fósseis, e a Secretaria de Cooperação Internacional do MPF contatou autoridades britânicas para obter informações e providenciar o retorno dos fósseis ao Brasil.
O laudo técnico que embasou a solicitação de restituição foi elaborado por especialistas do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (MPPCN), o Dr. Allysson Pontes Pinheiro e José Lúcio de Silva (Me.). O comprometimento técnico e científico da equipe do MPPCN foi fundamental para assegurar o retorno legal e seguro desses materiais ao território nacional. Os fósseis, provenientes da Formação Crato da Chapada do Araripe (CE), já estão de volta ao Brasil e passarão a integrar oficialmente a coleção do MPPCN, onde poderão ser acessados por pesquisadores e pelo público, ampliando o alcance do conhecimento científico e reforçando o papel dos museus como guardiões do patrimônio.
Oportunamente, o MPPCN sediará, entre os dias 14 e 16 de Abril, o I Colóquio sobre Patrimônio Fossilífero do Brasil – Direitos Culturais e Cooperação Internacional em territórios de Geoparques Mundiais da UNESCO no Brasil. O evento, que ocorrerá em formato híbrido, está com inscrições abertas (AQUI) e consistirá em um espaço essencial para o debate qualificado sobre proteção, valorização, e restituição do patrimônio fossilífero brasileiro. Na sequência, o Brasil enviará uma delegação à Alemanha para uma série de reuniões e visitas voltadas à promoção da cooperação científica entre os dois países e à negociação da restituição de espécimes do patrimônio fossilífero brasileiro atualmente localizados em coleções no país europeu — entre outros, o fóssil holótipo Irritator challengeri.
A SBP reafirma seu compromisso com a defesa do patrimônio paleontológico nacional e destaca que a preservação desses bens é um serviço essencial para a ciência e para toda a sociedade. O retorno desses fósseis ao Brasil simboliza o que podemos alcançar por meio da ciência, da ética e da cooperação institucional. A SBP também ressalta a importância e o valor das pessoas que têm a coragem de denunciar práticas irregulares e ilegais, contribuindo ativamente para a proteção da ciência e da cultura brasileira.
Seguiremos juntos, na ciência e na cidadania.
Sociedade Brasileira de Paleontologia.
Este texto é uma contribuição de Letícia Machado Haertel
