Comunicados

Prezados associados,
 
Vencida a data limite para inscrição de candidaturas à Diretoria SBP 2019-21, houve inscrição de duas chapas (cuja composição e propostas podem ser acessadas aqui e aqui).

Ademais, como mencionado em mensagem anterior, o Estatuto da SBP preconiza que (da mesma forma que para a eleição da Diretoria) o mesmo somente poderá ser alterado em Assembleia Geral convocada para tal fim, sendo permitido voto por correspondência. Assim, gostaríamos de aproveitar a eleição da nova Diretoria para também votar as propostas de alteração no Estatuto SBP (que podem ser acessadas aqui). Esta proposta foi apresentada pela atual Diretoria da SBP, em documento assinado por quinze (15) associados (número que extrapola os 5% necessários para tal procedimento).

A atual diretoria da Sociedade Brasileira de Paleontologia preza pela regularidade jurídica a qual a nossa associação deve ter. Dessa forma, após consulta a corpo de advogados, resolvemos alterar alguns aspectos do nosso estatuto que estão defasados pelo tempo ou que não são efetivamente realizados devido aos usos e costumes das diretorias pretéritas. Vale ressaltar que a maioria das alterações são de ordem estética jurídica mas, em especial, os artigos 7, 17 e 19 merecem atenção:
 
- O Artigo 7 reforça a necessidade do candidato a membro da Sociedade ser apresentado formalmente por um sócio efetivo à diretoria;
 
-  O Artigo 17 é de importância pois estabelece a formação e funções do Conselho Deliberativo em detrimento dos conselhos regionais, inexistentes até então e, 

- O Artigo 19 estabelece a posse de novas diretorias no primeiro dia do ano fiscal subsequente à votação, favorecendo e possibilitando que a nova diretoria consiga resolver trâmites administrativos bancários e de cartórios para poder gerir a SBP .
 
O Estatuto atual pode ser visualizado na página da SBP. A votação das alterações do estatuto será focada nesses três artigos sendo proposta nas cédulas essas três alterações básicas sendo possível serem aceitas ou recusadas individualmente ou em bloco. Considerar-se-á que as alterações gramaticais serão aceitas caso o eleitor vote, em pelo menos, uma das alterações propostas.

O processo de consulta/votação

Foi escolhida uma Comissão Eleitoral para gerenciar o processo de eleição da nova Diretoria e votação das propostas de alteração no Estatuto da SBP. Esta é composta pelos Drs. Francisco Ricardo Negri (UFAC; Presidente), Antonio Carlos Sequeira Fernandes (Museu Nacional-UFRJ), João Carlos Coimbra (UFRGS) e Valéria Gallo da Silva (UERJ).

Como tem sido feito nas últimas eleições, cada associado em dia com a SBP (ver obs. abaixo) receberá pelo correio (no seu endereço postal cadastrado na página da SBP na internet) uma cédula de votação, que deverá ser preenchida e encaminhada para o presidente da Comissão Eleitoral, no seguinte endereço (envelope de retorno selado e endereçado acompanhará a correspondência) para seu recebimento até dia 10 de outubro de 2019:

Francisco Ricardo Negri
Laboratório de Paleontologia
Universidade Federal do Acre - Campus Floresta
Estrada do Canela Fina, Km 12 - Gleba Formoso, Lote 245 - Colônia São Francisco
Cruzeiro do Sul - Acre 
CEP.: 69980-000 
obs. - para receber sua cédula de votação, o associado deve quitar suas anuidades em atraso até dia 20/08/2019 e ter tido seu nome analisado e aprovado em assembleia da Sociedade Brasileira de Paleontologia.

Alternativamente, os associados que participarão do Congresso Brasileiro de Paleontologia (Uberlândia-MG, 21 a 25 de outubro de 2019) poderão votar in loco. Nesse caso, alerta-se que os associados devem ter em mãos a cédula de votação que lhes foi encaminhada pelo correio.

Os associados presentes ao CBP que não quitaram suas anuidades até dia 20/08/2019 poderão fazê-lo in loco, consequentemente recebendo sua cédula de votação e votando.

Na mesma cédula de votação será possível votar na chapa candidata à Diretoria, bem como (e separadamente) nas propostas de alterações no Estatuto SBP. Tanto a composição e propostas da chapa candidata, quanto as propostas de alteração no Estatuto SBP serão postadas conjuntamente à cédula de votação.

Atenciosamente,
Diretoria SBP 2017-2019

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