Comunicados

Carta Aberta aos Sócios da SBP

Acuados pelos manifestantes islâmicos no Cairo, a embaixada estadunidense saiu com a pérola de que houve "abuso da liberdade de expressão" no episódio dos vídeos denegrindo a imagem do profeta Maomé. 

Acuados no ciberspace, e deselegantemente na cerimônia de encerramento do excelente VIII SBPV (que foi usada como palanque), nós da diretoria da SBP não iremos trair nossas convicções. As mesmas que nos levaram a tratar o caso da prisão do colega Alexander Kellner com a isenção que se espera de uma entidade que congrega e representa toda uma classe de profissionais, e não se alinha automaticamente a quaisquer grupos por motivos de afinidade pessoal ou conveniência politico-acadêmicas. Não esqueçamos, que associados nossos também se encontram entre os profissionais de um dos órgãos envolvidos no episódio, o DNPM, e que estes colegas têm o agravante de não poderem, muitas vezes, manifestar livremente suas opiniões ou convicções, muito menos fornecer esclarecimentos, sob a pena de sofrerem retaliação interna. Nem todos nós habitamos o universo livre das universidades.

Justamente por congregar uma classe profissional já pouco numerosa, e de consequente limitado poder político, nos causa muita satisfação que o colega Kellner tenha sido inocentado das acusações de que foi alvo. Sem dúvida seria um desserviço à causa da Paleontologia brasileira ter um de seus mais ilustres representantes condenado por atividades ilegais envolvendo fósseis.

Não obstante tal alívio, e tentando nos solidarizar com o colega que, à luz da justiça brasileira e de seus pares, segue com reputação ilibada, ainda temos que responder a blitzkrieg de membros da SBP, que clamaram inicialmente por um "posicionamento" e posteriormente por uma "retratação" por parte da sua diretoria. Como entendemos que posicionamento não equivale a alinhamento, acreditamos que houve, efetivamente, posicionamento da diretoria da SBP, que se reportou ao DNPM (órgão do poder executivo responsável por fiscalizar e zelar pelo patrimônio fossilífero brasileiro) no momento em que o caso veio a conhecimento público. A SBP, como entidade civil, não tem autoridade ou competência para desenvolver investigações, a não ser que estas sejam postas em serviço de vendetas oficiosas. Assim, um contato com os membros da SBP envolvidos não seria de nenhuma valia naquele momento, pois qualquer posicionamento da entidade seria prematuro. Mesmo que o colega Kellner nos desse todas as garantias que agiu dentro dos princípios legais, nossa legislação é tão ambígua, que estes princípios, no fundo, são parcialmente interpretativos, e somente caberia a um juiz deliberar a respeito.

Agora, com o caso aparentemente esclarecido pela justiça, querem nos fazer crer que o desenvolvimento de nossas atividades envolvendo fósseis está em risco devido ao precedente deste episódio. Na verdade, sabemos que tais atividades sempre estiveram em risco, pois geridas por leis pouco específicas. Algo como o que ocorreu no Ceará estava na iminência de acontecer a qualquer momento, em qualquer lugar do Brasil. E isso se dá justamente porque, sem o controle de uma legislação mais clara, entidades públicas são postas a serviço de interesses particulares. Mas antes de responsabilizar a SBP, cada um de nós deveria avaliar se tem trabalhado para coibir o tipo de disputa entre grupos de pesquisa que aparentemente esteve na raiz dos problemas envolvendo o colega Kellner. Este é um cenário que não irá mudar com posicionamentos unilaterais (que estão no cerne do problema), muito menos com atitudes revoltadas contra o sistema. Ele somente irá mudar com a sanção de um conjunto de leis que regulamente a atividade com fósseis em nosso país.

Neste contexto, é importante esclarecer que, como esperado, a diretoria da SBP tem mantido contatos regulares com o DNPM desde o ocorrido, a fim de obter esclarecimentos não somente sobre o caso em específico, mas sobre procedimentos que a coletividade deveria seguir para que situações como essa não se repitam país afora. Em contrapartida, o DNPM tem um grupo de trabalho interno - o GT Fósseis – tratando da questão, cujas propostas quanto às atitudes que os paleontólogos devem tomar nas diferentes situações serão reportadas diretamente à SBP. Neste momento, nós da comunidade paleontológica poderemos nos posicionar, e as opiniões de todos os associados serão, sem dúvida, bem vindas e necessárias.

De mais, desde a posse de parte da atual diretoria da SBP, a cerca de três anos atrás, esta tem se empenhado em fazer sua parte, dando continuidade às ações positivas de gestões anteriores, sem clamar para si a paternidade das mesmas ou personalizar os problemas de nossa entidade. Consideramos que nossas conquistas (como os editais CNPq e o estímulo à instalação do GT acima mencionado) são uma consequência mais da ação conjunta de todos os paleontólogos brasileiros ao longo das últimas décadas, que dos esforços diretamente relacionados a essa diretoria. Não obstante, esta teve papel fundamental para que tais projetos se concretizassem de forma transparente e beneficiando todo o conjunto de profissionais da Paleontologia brasileira.

É com esse espírito que queremos finalizar esta mensagem. Somos uma associação com pouco mais de 300 sócios. Por mais que isso nos torne pequenos no tamanho, não temos que o ser em princípios. A SBP é a voz de todos os paleontólogos brasileiros, e não deve servir a agendas pessoais. Temos mais semelhanças que diferenças. As tomadas de decisão que beneficiam uns, muito provavelmente beneficiarão a todos, e ainda faz mais sentido andarmos em conjunto.

Diretoria SBP

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